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Dos Crimes Contra a Honra Dentro da Lei de Imprensa e na Internet e de sua Consequente Reparação Através do Instituto de Danos Morais no Brasil
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O dano moral, seria então constituído apenas pela dor advinda da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente.
Tal ponto de vista, entretanto, não faz maioria dentre aqueles que costumam discorrer sobre o tema. A esse respeito, válido se faz trazer o conceito de dano moral tido por outros doutrinadores.
YUSSEF CAHALI, por exemplo, ao tratar do tema, afirma dever ser o dano moral caracterizado por elementos seus, "como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos." (27)
SÍLVIO VENOSA, por sua vez, aproximando-se um pouco de Cahali, vê o dano moral como o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, "abrangendo também os direitos da personalidade, direito à imagem, ao nome, à privacidade etc. "(28)
XIV. DO FUNDAMENTO DO INSTITUTO E DA NATUREZA DE SUA REPARAÇÃO
Uma vez esgotado o tema da definição de dano moral (ou da dificuldade em defini-lo), faz-se necessário dissertar, ainda que em breves linhas, a respeito da natureza jurídica da reparação por dano moral e, do mesmo modo, das formas de reparação por danos morais mais comumente utilizadas.
No que concerne a natureza jurídica de tal…
Tal ponto de vista, entretanto, não faz maioria dentre aqueles que costumam discorrer sobre o tema. A esse respeito, válido se faz trazer o conceito de dano moral tido por outros doutrinadores.
YUSSEF CAHALI, por exemplo, ao tratar do tema, afirma dever ser o dano moral caracterizado por elementos seus, "como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos." (27)
SÍLVIO VENOSA, por sua vez, aproximando-se um pouco de Cahali, vê o dano moral como o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, "abrangendo também os direitos da personalidade, direito à imagem, ao nome, à privacidade etc. "(28)
XIV. DO FUNDAMENTO DO INSTITUTO E DA NATUREZA DE SUA REPARAÇÃO
Uma vez esgotado o tema da definição de dano moral (ou da dificuldade em defini-lo), faz-se necessário dissertar, ainda que em breves linhas, a respeito da natureza jurídica da reparação por dano moral e, do mesmo modo, das formas de reparação por danos morais mais comumente utilizadas.
No que concerne a natureza jurídica de tal…
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