Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Do Ministério Público
2986 visualizações
7722 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
O Tribunal do Júri é aquele a que é confiado o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e nele, o Ministério Público, em nome da sociedade, se fará presente na pessoa do Promotor de Justiça, o qual agirá como parte procedendo a acusação apresentando provas e coletando elementos probatórios da autoria material do fato.
Porém, difícil é o dever do Ministério Público perante o Tribunal do Júri. Como uma parte em qualquer outro processo, deveria o Promotor ser totalmente parcial, todavia não é o que acontece. O interesse principal do Ministério Público não é acusar o ocupante do banco dos réus, mas esclarecer a verdade sobre a materialidade do crime e punir o verdadeiro culpado. Ele não funciona como um acusador cruel e sistemático.
Encontrando como raízes as suas funções precípuas de defensor da ordem pública e fiscal da lei, o Ministério Público poderá até mesmo pedir a absolvição do acusado se estiver convicto da sua inocência.
O Ministério Público como interventor:
Os arts. 45 e 48 do CPP estatuem que o Ministério Público, nas ações penais privadas, deverá intervir em todos os atos processuais, na qualidade de fiscal da indivisibilidade da ação penal e, posteriormente, na de fiscal da lei, tenha ou não aditado a queixa (arts. 45 e 48)
A letra obscura do art. 45 faz-nos, em uma primeira leitura, pensar que o Ministério Público só poderá intervir no processo nos casos em que ele aditar a queixa, o que não é verdade. Sua…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
