Direito Tributário

Publicado em 16/06/2004

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, Editora Saraiva,

10ª edição-1998

CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. Editora revista dos tribunais,

3ª edição-2001

CAHALI, Yussef Said, Organizador, Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, 4ª edição. 2002.

Informações bibliográficas:

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
ALVES, Alberto Monteiro. Teoria geral da tributação . Jus Navigandi, Teresina, a. 1, n. 5, jan. 1997. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1280>. Acesso em: 29 jan. 2003.

HADDAD, Mariana Branco. Comparações entre tipo penal e tipo tributário . Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3507>. Acesso em: 30 jan. 2003.


ANEXO I

Informativo da ABAD sobre ações do legislativo e do executivo federal

DATA: 07/02/2003 ANO: 2003 - Nº. 98

CARGA TRIBUTÁRIA

Saiu o primeiro estudo sobre a carga tributária em 2002: 36,4% do PIB. Comparado com o retorno tributário, medido pelos serviços prestados à população (educação, saúde, segurança), é um assalto. A carga tributária, que nos três primeiros anos da…

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