Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Tributário
3825 visualizações
2554 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A importância desse conceito está ligada ao fato que, a validade de uma prescrição jurídica está intimamente ligada á legitimidade do órgão que a expediu, bem como ao procedimento utilizado na sua produção.
Devemos identificar o órgão juridicamente legitimado ou o fato credenciado para a construção das unidades normativas, pois existem regras que incidem nos órgãos, qualificando-os e outorgando-lhes a específica competência.
12 - Qual a fonte material do ordenamento jurídico ?
São os acontecimentos que se dão no plano uno e múltiplo da facticidade social, abrangendo os fatos sociais em sentido estrito, e os fatos naturais de que participem, direta ou indiretamente, os sujeitos de direito, devendo encontrar qualificação em hipótese de normas válidas do sistema.
13 - Qual a fonte material igual á fonte formal da lei complementar ?
No nosso ordenamento jurídico, existem leis complementares e leis ordinárias, distinguindo-se uma da outra sob o ponto de vista formal.
Sob esse ângulo, a lei complementar tem numeração própria e caracteriza-se pela exigência de quorum especial ( maioria absoluta ) para…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
