Direito Tributário

Publicado em 28/05/2004

QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO


1 - Como posso construir o objeto formal?


Objeto formal é o objeto da ciência, ou seja, é uma construção metodológica. É o mesmo dado, estudado através de vários objetos.

Sua construção se dá através do corte epistemológico, pois se não estiver dentro da norma, não fará parte dela.


2 - Como podemos analisar o direito tributário em seus dois sistemas?


O Direito Tributário é um conjunto integrado por elementos interrelacionados, que formam um sistema. As unidades desse sistema são as normas jurídicas.

Quando as normas jurídicas válidas estão elencadas num corpo de linguagem prescritiva, dizemos que é um sistema empírico do direito positivo, porque está voltado para uma especifica região material.

O outro sistema é o da Ciência do Direito, pois é através dela que o cientista desenvolve outra camada lingüística, feita de proposições descritivas, associado por um princípio unitário.

O sistema da Ciência do Direito é isento de contradições; já o sistema do Direito Positivo abriga antinomias entre as unidades normativas, ou seja, precisam de outras regras.


3 - Quais são as acepções de tributo ?


Tributo é uma relação obrigacional, entre o Estado e o contribuinte, não podendo se constituir num ato ilícito, devendo estar determinado na forma da lei, sendo passível de…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.