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Direito Romano – Propriedade em Roma
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Ocorre quando não há conexão entre o direito de propriedade que surge dele e o direito de propriedade precedente. São modos de aquisição a título originário:
- OcupaçãoÉ a apreensão de uma coisa sem dono, com intenção de fazê-la própria. É o mais importante dos modos de ocupação da propriedade. Para que ocorra a ocupação é preciso que verifiquem: a apreensão de uma coisa, a intenção de fazê-la própria, que a coisa seja sem dono.
São coisas sem dono (res nullis) aquelas que nunca o tiveram, ou aquelas cujo dono as abandonou, renunciando o seu direito de propriedade (res derelictae), ou aquelas que pertencem aos hostes, isto é, aos que estavam em guerra com Roma, ou, mesmo em tempo de paz, aos que não mantinham tratado de amizade com os romanos (res hostium).
- Acessão
É um dos modos de aquisição da propriedade que ocorre quando duas coisas, natural ou artificialmente, se unem de maneira que, se separadas, não mais adquirem exatamente a individualidade anterior. Verificando-se essa união, o proprietário de uma delas (considerada principal em relação à outra) torna-se proprietário, também da outra,…
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