Direito Romano – Propriedade em Roma

A Propriedade em Roma

O termo propriedade veio de pro + privus (pro = em favor de; privus = próprio). Os romanos não definiram o direito de propriedade. A propriedade é como o centro do sistema jurídico e em torno dele gravita a ordem jurídica e econômica. A propriedade se apresenta aos romanos como um poder absoluto da pessoa sobre a coisa, um verdadeiro domínio, uma autêntica dominação. É um poder único e exclusivo. O poder dominial permitia, inclusive, destruir a própria coisa. Tudo era permitido ao dominus, pois, lhe cabia não só o jus utendi (direito de usar) e o jus fruendi (direito de fruir, perceber os frutos e produtos da coisa), mas também o jus abutendi (direito de abusar, dê dispor da coisa como aprouvesse), sem ser um abuso de direito (faculdade natural de se fazer o que quiser sobre a coisa, exceto aquilo que é vedado pela força ou pelo direito). A propriedade tem cunho individualista. O poder da propriedade romana era delimitável, haja vista o direito de vizinhança.

Ainda hoje os juristas se defrontam com o problema da conceituação do direito de propriedade. Ele reside, com relação ao direito vigente em cada país, na dificuldade de se resumir, numa definição, os múltiplos poderes do proprietário. Para o direito romano essa questão foi ainda mais complexa devido às alterações sofridas na estrutura do direito ao longo de sua evolução.

Origem e evolução histórica

No período pré-clássico, os romanos só conheceram uma espécie de…