Direito Romano – História Externa

Publicado em 22/04/2003

República: Finda a Realeza com a morte do último rei, destronado por uma revolução. Chefiada por patrícios e militares, instaura-se a República, período que se prolonga de 510 a 27 a.C.

* A MAGISTRATURA: Ao rei sucedem dois magistrados eleitos anualmente, detentores do imperium. Se denominam, a principio, índices (juízos) em tempos de paz, e praetores (os que vão à frente) quando em guerra.

O cônsul em exercício é fiscalizado pelo colega, que tem contra ele a intercessio ou direito de veto, em caso de discordância.

A Magistratura, segundo a tradição, era composta de dois cônsules, que são os magistrados únicos a princípio, com atribuições militares, administrativas e judiciárias. Comandavam o exército, velavam pela segurança pública, tomavam medidas várias com vista ao bem público, administravam a justiça criminal e exerciam a jurisdição voluntária e contenciosa.

Aos poucos, vão surgindo outras magistraturas com atribuições retiradas do consulado, gerando não só o desenvolvimento do Estado Romano, como a luta da plebe pelo ingresso na magistratura.

Em 501 aC., criou-se a…

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