Direito Romano – História Externa

Publicado em 22/04/2003

HISTÓRIA EXTERNA DO DIREITO ROMANO


Evolução Histórica

O DIREITO ROMANO NA REALEZA

Realeza: período histórico em que Roma foi governada pelos reis.

* ORGANIZAÇÃO SOCIAL: os habitantes da cidade de Roma eram os PATRÍCIOS, PLEBEUS e os CLIENTES.

Os PATRÍCIOS eram homens livres, descendentes de homens livres. Classe privilegiada, detentora do poder. A GENS era um agrupamento de famílias com caráter político, situada num território (pagus), tendo chefe (pater ou magister gentis), instituições e costumes próprios, assembléia (concio) e regras de conduta (decreta gentis). Seus membros se denominavam GENTILES, e julgavam descender de um antepassado comum, do qual recebiam o nome gentílico, comum a todos os gentiles. O vínculo entre eles era através desse nome em comum e não pelo grau de parentesco consangüíneo.

Quando surgiu o Estado Romano formaram o PATRICIADO. Somente os patrícios gozavam de todos os direitos civis e políticos.

Os PLEBEUS constituíam a plebe, possuindo posição social de inferioridade (não faziam parte das gentes e nem eram clientes dos patrícios). Estavam sob proteção do Rei, habitavam o solo romano, mas não faziam parte da organização política. Tinham domicílio, mas não tinham pátria. Não possuíam direitos políticos nem civis.

Possivelmente a plebe era constituída por vencidos de guerra que ficavam sob a proteção do…

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