Direito Romano

A Obrigação Jurídica é um compromisso, no presente, que se projeta para o futuro, esperando solução. Com isso, vemos que a obrigação se dá segundo uma relação de compromisso entre duas pessoas ou dois grupos de pessoas, caracterizado por dois elementos distintos, que são: o dever e o compromisso. No direito romano, a obrigação é vista como o vínculo que liga duas pessoas, de tal maneira que uma deva dar, fazer ou prestar algo à outra, segundo o direito do país em que ambas vivam. Existe, assim, o sujeito ativo (credor ou pessoa que tem o direito de exigir algo de outra), o sujeito passivo (devedor ou pessoa que obriga a fornecer algo), o objeto da obrigação (a dívida ou ato que o devedor deve fazer em benefício do credor) e ainda, o vínculo jurídico (laço que liga o devedor ao credor, constrangendo o primeiro a pagar a dívida ao segundo).

Quando mencionamos as Fontes das Obrigações, vemos que são todos os fatos, sejam eles materiais ou jurídicos, que acabam ocasionando em vínculos de direitos entre as pessoas. Assim, surge o contrato, que nada mais é do que uma convenção tornada obrigatória mediante o conjunto de formas que a acompanham, gerando obrigações para os contratantes. Com isso, os contratos podem ser formais ou não formais, abstratos e concretos, nominados e inominados, unilaterais e bilaterais entre outras características.

Para se validar um contrato, é necessário o consentimento ou livre acordo entre as partes, a capacidade e o objeto. Agora, em relação às falhas ou vícios que podem existir num contrato, destaca-se o erro (falta de noção ou ignorância em…