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Direito Processual
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Esse princípio, porém, não impede que existam processos em segredo de Justiça, no interesse das próprias partes. Esse sigilo excepcional, no entanto, nunca poderá ser absoluto, visto que as partes terão sempre acesso garantido a todos os trâmites do processo. O sigilo será, então, restrito aos estranhos.
g. O Princípio da boa fé e lealdade processual
Estado e partes conjugam esforços no processo para solucionar o litígio.
Enquanto as partes defendem interesses privados, o Estado procura um objetivo maior que é o da pacificação social, mediante a justa composição do litígio e a prevalência do império da ordem jurídica.
Há, por isso, relevante interesse público no processo, que não pode ser considerado como atividade privada, e que, assim, sem dúvida alguma, ramifica-se ao direito público.
O Estado e a sociedade, de maneira geral, apresentam-se profundamente empenhados em que o processo seja eficaz, reto, prestigiado, útil ao seu elevado designo.
Daí a preocupação das leis processuais em assentar os procedimentos sob os princípios da boa-fé e da lealdade das partes e do juiz.
h. O Princípio da economia processual
O processo civil deve-se concentrar na idéia de que o mesmo deve propiciar às partes uma justiça barata e rápida, do que se extrai a regra básica de que "deve tratar-se de…
g. O Princípio da boa fé e lealdade processual
Estado e partes conjugam esforços no processo para solucionar o litígio.
Enquanto as partes defendem interesses privados, o Estado procura um objetivo maior que é o da pacificação social, mediante a justa composição do litígio e a prevalência do império da ordem jurídica.
Há, por isso, relevante interesse público no processo, que não pode ser considerado como atividade privada, e que, assim, sem dúvida alguma, ramifica-se ao direito público.
O Estado e a sociedade, de maneira geral, apresentam-se profundamente empenhados em que o processo seja eficaz, reto, prestigiado, útil ao seu elevado designo.
Daí a preocupação das leis processuais em assentar os procedimentos sob os princípios da boa-fé e da lealdade das partes e do juiz.
h. O Princípio da economia processual
O processo civil deve-se concentrar na idéia de que o mesmo deve propiciar às partes uma justiça barata e rápida, do que se extrai a regra básica de que "deve tratar-se de…
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