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Direito Positivo, Fontes do Direito e Integração das Normas Jurídicas
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Da doutrina – No direito romano, a doutrina consistia na communis opinio dos doutores. De seu valor se pode ter idéia com o famoso Tribunal dos Mortos, constituído por Teodósio II, e que tornava vinculativas as opiniões de Papiniano, Paulo, Gaio, Ulpiano e Modestino. Em caso de empate, prevalecia a opinião do primeiro, arvorado em presidente do hipotético tribunal.
Conserva a doutrina, nos dias atuais, apreciável valor. Forma-se ela através dos pareceres dos jurisconsultos, dos ensinamentos dos professores, das opiniões dos tratadistas e dos trabalhos forenses. Por seu intermédio, depura-se e cristaliza-se o melhor critério interpretativo, a servir de guia para o julgador e de boa orientação para o legislador.
Da jurisprudência – Quanto ao valor desta, diversificam profundamente os sistemas jurídicos…
Conserva a doutrina, nos dias atuais, apreciável valor. Forma-se ela através dos pareceres dos jurisconsultos, dos ensinamentos dos professores, das opiniões dos tratadistas e dos trabalhos forenses. Por seu intermédio, depura-se e cristaliza-se o melhor critério interpretativo, a servir de guia para o julgador e de boa orientação para o legislador.
Da jurisprudência – Quanto ao valor desta, diversificam profundamente os sistemas jurídicos…
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