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Direito Penal
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- são os crimes intencionais;
- diz-se do crime doloso qdo. o agente quis o resultado (teoria da vontade) ou assumiu o risco de produzi-lo (teoria do assentimento), art. 18, I, do CP.;
- o agente age com vontade de praticar o resultado, tem deliberadamente a intenção de praticar o crime ou seja tem o intuito de matar.
- é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo;
- segundo a teoria finalista da ação é o elemento subjetivo do tipo penal.
. Elemento Objetivo - resultado
- nexo causal
TIPO
Elemento Subjetivo - vontade
Tipo = é um esquema ou uma fórmula que serve de modelo para avaliar se determinada conduta é incriminadora ou não, o que não se ajusta ao tipo não é crime.
Teoria sobre o Dolo: são três teorias a respeito do conteúdo do dolo;
1ª - Teoria da Vontade:- é a vontade de praticar uma ação consciente, um fato que se sabe contrário a lei;
- exige para sua configuração que quem realiza a ação de ter consciência de sua significação estando disposto a produzir o resultado.
2ª -…
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