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Direito Penal
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- é crime por omissão;
- não preciso de resultado para configurar o crime.
Crimes omissivos impróprios: preciso do resultado.
Crimes qualificados pelo resultado: a consumação ocorre no momento da produção do resultado;
- são mais graves que a figura base; ex. seqüestro por mais de 24 horas( mais grave );
Houve imprudência, respondo por um resultado doloso (lesão corporal) e por um resultado culposo (morte).
- vários crimes no DP tem modalidade qualificada;
Tentativa
-> a tentativa ocorre quando iniciada a execução do crime, este não se consuma por tentativas alheias ( que estão fora de sua vontade; ele não quis) a vontade do agente.
a intenção é consumar o crime.
Temos 2 teorias para tentar explicar a tentativa:
1ª - Teoria Objetiva: existe tentativa quando iniciada a execução do crime ( pelo agente), antes não;…
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