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Direito Penal
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- Subtração
- Coisa Art.155
- Alheia Furto
- Móvel
Art. 158 - Seqüestro: privar alguém de sua liberdade mediante seqüestro ou cárcere privado.
- Assalto: sinônimo de roubo; subtração mediante violência
- Assassinato: é o nome popular dado ao homicídio
- Genocídio: é o massacre de uma nação ou raça
- Tipificar: pegar a conduta e encaixar no C.P.
- Chacina, massacre e crime hediondo: não existe
- Crime hediondo: não existe o crime hediondo; existe o crime chamado de hediondo ( como um adjetivo).
Para melhor classificar a conduta devem ser criados modelos penais nos quais se encaixa as condutas praticadas.
"Binding" devemos ter na lei tipos (modelos) penais. Está escrito o que é crime, o que não devo fazer está sujeito a sanção.
Tipo Penal: é o artigo da lei que prevê o delito, vem escrito no artigo da lei.
Artigo Modelo
Lei
Binding Tipo
Código Penal: é um catálogo com modelos de conduta.
Conduta
Conduta: é o primeiro elemento do fato. é algo que eu pratico, leva o agente ao resultado.
Ex. andar é uma conduta, como resultado obtenho a locomoção.
Tenho uma conduta, uma forma de agir ou de omitir; para se Ter uma conduta é preciso agir ou deixar de agir(omitir), ou eu faço ou…
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