Direito Penal

Publicado em 22/04/2003

3 - dolo direto ou determinado -> é aquele em que o agente quer o resultado;
- é a vontade de praticar a conduta e produzir o resultado;
- mata diretamente;
- é o dolo comum " quero matar, vou matar" - "quero roubar, vou roubar";
- é aquele onde a vontade é direcionada ao resultado.


4 - dolo indireto ou indeterminado -> ocorre quando a vontade do agente não se dirige a certo e determinado resultado;
- é aquele em que a vontade do agente não é exatamente definida.

4.1. dolo alternativo: é aquele em que o objeto da ação se divide em 2 ou + resultados, indiferentemente, ex. o agente dá facadas na vítima com intenção alternativa: ferir ou matar;

4.2. dolo eventual: qdo. o agente não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo (art.18, 2ª parte, CP.);

  • não se dirige ao resultado, mas sim à conduta, percebendo o agente que é possível causar o resultado;
  • o resultado para o agente é indiferente, mas não o afasta da conduta;
  • o agente diz para si mesmo: " seja como for, dê no que der, eu não deixo de agir";
  • o A, sabendo-se portador de AIDS, mantém relações sexuais com B.
5 - dolo de danoè é aquele em que o agente quer ou assume o risco de causar dano efetivo;
-> é a vontade de…

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