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Direito Parental
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Afinidade e parentesco natural:
A afinidade assim como o parentesco natural une um dos cônjuges ou companheiro aos parentes do outro em linha reta até o infinito e em linha colateral até o 2° grau, mantendo certa analogia com o parentesco natural quanto à determinação das linhas e graus.
FILIAÇÃO
Conceito:
A filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, é a relação de parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aquelas que lhe deram a vida.
Esse liame, nem sempre, decorre de relação sexual pois pode provir de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, fertilização in vitro ou na proveta.
A filiação se classifica em:
Matrimonial: quando oriunda da união de pessoas ligadas por matrimônio válido ao tempo da concepção, resultante da união matrimonial que veio a ser desfeita ou resultante da união de duas pessoas que após o nascimento do filho, convolaram núpcias. (CC, arts. 1561 e 1617). A lei presume serem concebidos na constância do casamento os filhos nascidos 180 dias após o estabelecimento da convivência conjugal ou dentro de 300 dias após a dissolução da sociedade conjugal (CC art 1597, I e II), levando em consideração uma dupla de situações: a de coabitação e fidelidade da mulher e a de reconhecimento implícito e antecipado da filiação feita pelo marido ao se casar (CC, art 1609). A presunção é relativa ou…
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