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Alto-Mar
Praticamente, coincide com o conceito de área passado anteriormente, definindo-se como qualquer espaço marítimo que não estiver na região de zona econômica exclusiva, mar interior e mar territorial. Ele abrange todo o seu subsolo e fundo marítimo. Em regra, é regido pelo princípio da liberdade e como patrimônio de toda humanidade, podendo ser explorado por qualquer um, desde que para fins pacíficos. Observar que os EUA já defenderam a tese de res nullum para o Alto-Mar, pois quem explorasse primeiro seria senhor daquela área, mas foram vencidos, em Assembléia Geral da ONU. Detalhe, em Alto-Mar as naves somente estão regidas pelas normas oriundas de seu porto de matrícula, e somente podem ser abordadas por naves militares ou fiscais de sua mesma bandeira, salvo em caso de forte suspeita de afronta às ius cogens e crimes internacionais (trafico de seres humanos, drogas, armas ilegais, terrorismo).
Estreitos e Canais
Os primeiros são corredores naturais que localizam-se entre dois ou mais territórios, a divisão se mar territorial e zonas econômicas exclusivas, tende a ser colocada no meio, mas não impede a regulação bilateral entre os envolvidos. Contudo, o direito de passagem é garantido a todas as embarcações de outros países. Ex.: Gibraltar (Espanha e Marrocos – obs.: Grã-Bretanha), Málaca (golfo de Bengala ao Mar da China Meridional), Estreito de Magalhães.
Já os canais são corredores artificiais, feitos para ligar mares ou oceanos. Podem envolver um ou mais Estados. A navegação é livre…
Praticamente, coincide com o conceito de área passado anteriormente, definindo-se como qualquer espaço marítimo que não estiver na região de zona econômica exclusiva, mar interior e mar territorial. Ele abrange todo o seu subsolo e fundo marítimo. Em regra, é regido pelo princípio da liberdade e como patrimônio de toda humanidade, podendo ser explorado por qualquer um, desde que para fins pacíficos. Observar que os EUA já defenderam a tese de res nullum para o Alto-Mar, pois quem explorasse primeiro seria senhor daquela área, mas foram vencidos, em Assembléia Geral da ONU. Detalhe, em Alto-Mar as naves somente estão regidas pelas normas oriundas de seu porto de matrícula, e somente podem ser abordadas por naves militares ou fiscais de sua mesma bandeira, salvo em caso de forte suspeita de afronta às ius cogens e crimes internacionais (trafico de seres humanos, drogas, armas ilegais, terrorismo).
Estreitos e Canais
Os primeiros são corredores naturais que localizam-se entre dois ou mais territórios, a divisão se mar territorial e zonas econômicas exclusivas, tende a ser colocada no meio, mas não impede a regulação bilateral entre os envolvidos. Contudo, o direito de passagem é garantido a todas as embarcações de outros países. Ex.: Gibraltar (Espanha e Marrocos – obs.: Grã-Bretanha), Málaca (golfo de Bengala ao Mar da China Meridional), Estreito de Magalhães.
Já os canais são corredores artificiais, feitos para ligar mares ou oceanos. Podem envolver um ou mais Estados. A navegação é livre…
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