Direito e Sociedade / Direito e Estado

A questão da origem do Estado acha-se envolvida por uma névoa de incerteza, que gera, na doutrina, uma pluralidade de opiniões, que se guiam mais por motivos instintivos ou lógicos do que por razões históricas propriamente. A orientação religiosa, apresentada por são Paulo, é no sentido de que todo poder emana de Deus e o Estado decorre de uma intencionalidade divina. Esta teoria situa-se apenas no plano da fé e, por carecer de elementos factuais ou científicos, não esclarece a gênese do organismo estatal.

2.1 Teoria do contrato Social – o contrato social é uma ideia ligada ao estado da natureza. Quando os homens passaram do estado natural para o estado científico, teria havido um pacto de harmonia, por força do qual se obrigaram a viver pacificamente. Concomitantemente, ou em um segundo momento, o povo, firma um outro contrato, em virtude do qual os homens em sociedade se submetiam a um governo por eles escolhido.

2.2 Teoria Patriarcal – a presente teoria desenvolve a ideia básica de que no passado mais remoto, a única organização social que existia era representada pelasfamílias separadas. Em cada um desses grupos formado pela agrupação de consanguíneos, a autoridade competia ao ascendente varão mais antigo, que possuía um poder absoluto sobre a vida e a morte de seus integrantes.

2.3 Teoria Matriarcal – para o matriarcalismo, a vida humana se desenvolveu, primeiramente pela horda, em que os indivíduos eram nômades e não possuíam normas definidas. Nessa fase não havia sequer a ideia de família definida ou de parentesco. A promiscuidade sexual era…