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Direito do Trabalho
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Empregado temporário – lei nº 6019/74, regulamentada pelo decreto nº 73841/74, conceito = art 16.
Trabalhador autônomo – Pessoa física que presta serviços por conta própria, assumindo os riscos de sua atividade econômica. A CLT não se aplica a este.
Estagiário – lei 6494/77. Não é empregado. Não há limite de idade.
Terceirização – é a subcontratação de serviços especializados junto a empresas que, com seus próprios trabalhadores, os realizarão para a empresa tomadora, em regime de parceria.
Mód. 3 – Empregador
Conceito – art 2º da CLT.
O empregador não precisa ter personalidade jurídica. Este assume os riscos da atividade econômica, os quais não podem ser transferidos para o empregado.
Empresa de trabalho temporário – atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores qualificados, responsabilizando-se pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Empregador Rural – Explora atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, com auxílio de empregados.
Empregador doméstico – Sem finalidade lucrativa, admite empregado doméstico para lhe prestar serviços de natureza contínua, no âmbito residencial.
Dono de obra – não pode ser considerado empregador, pois não exerce atividade econômica.
Empregador por equiparação –…
Trabalhador autônomo – Pessoa física que presta serviços por conta própria, assumindo os riscos de sua atividade econômica. A CLT não se aplica a este.
Estagiário – lei 6494/77. Não é empregado. Não há limite de idade.
Terceirização – é a subcontratação de serviços especializados junto a empresas que, com seus próprios trabalhadores, os realizarão para a empresa tomadora, em regime de parceria.
Mód. 3 – Empregador
Conceito – art 2º da CLT.
O empregador não precisa ter personalidade jurídica. Este assume os riscos da atividade econômica, os quais não podem ser transferidos para o empregado.
Empresa de trabalho temporário – atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores qualificados, responsabilizando-se pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Empregador Rural – Explora atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, com auxílio de empregados.
Empregador doméstico – Sem finalidade lucrativa, admite empregado doméstico para lhe prestar serviços de natureza contínua, no âmbito residencial.
Dono de obra – não pode ser considerado empregador, pois não exerce atividade econômica.
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