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Salário em utilidades – art 458, 81 e 82.
Remuneração Variável – lei 8716/93, CF art 7º inc VII, art 118, art 120
Tipos Especiais de Salário:
Abonos – art 457, par 1º - Consiste em adiantamento em dinheiro, antecipação salarial ou valor concedido adicionalmente ao empregado;
Adicionais – É o acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços em condições mais gravosas.
Diárias – Pagamento para cobertura de despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação. Art 457 § 2º.
Gorgeta – art 457, caput e § 3º, TST 290, 354.
Gratificações – ( art 457, § 1º)de função, de natal( 13º; art 7º, VII, XXXIV)
Participação nos lucros ou resultados – art 7º, XI, lei 10101/00, art 2º.
Mód 6 – Proteção ao Salário
O salário deve ser protegido em razão de seu caráter alimentar.
Defesa em face do…
Remuneração Variável – lei 8716/93, CF art 7º inc VII, art 118, art 120
Tipos Especiais de Salário:
Abonos – art 457, par 1º - Consiste em adiantamento em dinheiro, antecipação salarial ou valor concedido adicionalmente ao empregado;
Adicionais – É o acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços em condições mais gravosas.
- adicional de horas extras – art 7º, XVI da CF, TST: 340,347. Mínimo de 50%;
- adicional noturno – CLT art 73;
- adicional de insalubridade – enunciado 47 do TST, 137 TST, 361 TST. É devido ao empregado que presta serviços em atividades insalubres de grau mínimo( 10%), grau médio(20%) e grau máximo( 40%);
- adicional de periculosidade – art 7º XXIII, art 193 § 1º CLT, TST 361;
- adicional de transferência – art 469, § 3º.
Diárias – Pagamento para cobertura de despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação. Art 457 § 2º.
Gorgeta – art 457, caput e § 3º, TST 290, 354.
Gratificações – ( art 457, § 1º)de função, de natal( 13º; art 7º, VII, XXXIV)
Participação nos lucros ou resultados – art 7º, XI, lei 10101/00, art 2º.
Mód 6 – Proteção ao Salário
O salário deve ser protegido em razão de seu caráter alimentar.
Defesa em face do…
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