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Direito de Personalidade e Internet
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Para a ordem jurídica, personalidade é conceito de importância ímpar, estando insculpida na legislação civil e na de índole constitucional as diversas maneiras para resguardá-la. O professor Elimar Szaniawski a resume da seguinte forma:
"conjunto de características do próprio indivíduo, consistente na parte intrínseca da pessoa humana. Trata-se de um bem, no sentido jurídico, sendo o primeiro bem pertencente à pessoa, sua primeira utilidade" (op. cit., p. 35).
5 - Direitos de Personalidade e o Ciberespaço
Adentremos na seara da Internet. Diante de tamanha evolução dos meios de comunicação, tendo o televisor como principal deles, surge aquele que, de posse de uma máquina que, até hoje, para muitos, erroneamente, trata-se de uma máquina de escrever melhorada, evoluída, consegue atrair investimentos das mais grandes somas. Nasce a rede mundial de computadores: a Internet.
Face à sua capacidade de veicular informações, aliada à sua imensa e descomunal facilidade e velocidade de difusão das mesmas, a Internet, usada em detrimento de sua finalidade, coloca-se como verdadeiro perigo para todos.
Como garantir na rede a não inserção, e conseqüentemente, a não propagação de fotos desabonadoras da moral, ou, excluindo este ponto, uma foto de caráter familiar, mas de…
"conjunto de características do próprio indivíduo, consistente na parte intrínseca da pessoa humana. Trata-se de um bem, no sentido jurídico, sendo o primeiro bem pertencente à pessoa, sua primeira utilidade" (op. cit., p. 35).
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Adentremos na seara da Internet. Diante de tamanha evolução dos meios de comunicação, tendo o televisor como principal deles, surge aquele que, de posse de uma máquina que, até hoje, para muitos, erroneamente, trata-se de uma máquina de escrever melhorada, evoluída, consegue atrair investimentos das mais grandes somas. Nasce a rede mundial de computadores: a Internet.
Face à sua capacidade de veicular informações, aliada à sua imensa e descomunal facilidade e velocidade de difusão das mesmas, a Internet, usada em detrimento de sua finalidade, coloca-se como verdadeiro perigo para todos.
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