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Direito das Obrigações e suas modalidades
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Já a existência de uma relação jurídica Unificada, na qual se reúnem, em uma totalidade, vários obrigados do mesmo conteúdo. Há, quem explique a natureza unitária da obrigação solidária, afirmando que contém um só débito com pluralidade de responsabilidades, isto é, debitum singular e obligatio plural.
Nosso Código adotou a Teoria da Unidade, como se infere da leitura dos arts. 896, 897 e 904, nos quais se refere à mesma obrigação e à dívida comum, sem embargos de aceitar conseqüências da tese pluralista.
Segundo Maria Helena Diniz e com a mesma posição Silvio Rodrigues, "a posição dominante na mais atualizada doutrina brasileira é a que, na natureza da obrigação solidária, divisa uma pluralidade de sujeitos ativos ou passivos, uma multiplicidade de vínculos e uma unidade de prestação, já que cada sujeito responde inteiramente pela prestação ou pode exigi-la por inteiro, mas o pagamento ou o recebimento por um só dos co-devedores extingue a obrigação perante todos os demais, podendo ainda ser diversa a modalidade ou o termo da obrigação em relação a cada um dos sujeitos solidários" (7).
5.1.1 – Fontes da solidariedade
"A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes", dispõe o art.896 do C.C. Nosso código manteve-se fiel à doutrina tradicional. A obrigação…
Nosso Código adotou a Teoria da Unidade, como se infere da leitura dos arts. 896, 897 e 904, nos quais se refere à mesma obrigação e à dívida comum, sem embargos de aceitar conseqüências da tese pluralista.
Segundo Maria Helena Diniz e com a mesma posição Silvio Rodrigues, "a posição dominante na mais atualizada doutrina brasileira é a que, na natureza da obrigação solidária, divisa uma pluralidade de sujeitos ativos ou passivos, uma multiplicidade de vínculos e uma unidade de prestação, já que cada sujeito responde inteiramente pela prestação ou pode exigi-la por inteiro, mas o pagamento ou o recebimento por um só dos co-devedores extingue a obrigação perante todos os demais, podendo ainda ser diversa a modalidade ou o termo da obrigação em relação a cada um dos sujeitos solidários" (7).
5.1.1 – Fontes da solidariedade
"A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes", dispõe o art.896 do C.C. Nosso código manteve-se fiel à doutrina tradicional. A obrigação…
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