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Direito das Obrigações e suas modalidades
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Direito das Obrigações e suas Modalidades
UNISAL
2008
INTRODUÇÃO
O Direito tem sua origem na própria natureza do homem, como ser social, e para proteger a personalidade deste ser e disciplinar-lhe suas atividades, dentro do todo social de que faz parte. O direito procura estabelecer, entre os homens, uma proporção tendente a criar e manter a harmonia na sociedade. Equacionando a vida social, atribuindo aos seres humanos, uma reciprocidade de poderes, ou faculdades, e de deveres, ou obrigações. O direito tem como função regular as condições existenciais dos indivíduos e dos grupos sociais e, em conseqüência, da sociedade, mediante normas coercitivamente impostas pelo poder público.
A atividade do ser humano sempre se exterioriza através de suas relações com os seus semelhantes, ou de sua ação sobre os bens, materiais e imateriais, que lhe proporcionam os meios de conservação e desenvolvimento. Contudo, à medida que o meio social evolui, multiplicam-se as necessidades humanas, visando a melhor qualidade de vida.
A idéia de obrigação esta vinculada a alguém (sujeito passivo) se propor a dar, fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Este vínculo jurídico esta relacionada; às partes na…
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