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Direito das Obrigações e suas modalidades
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É exatamente no exame de prudência que se verificará se houve ou não culpa do devedor na perda da coisa, para a aplicação do dispositivo acima examinado. Vale lembrar, que com a tradição da coisa faz cessar a responsabilidade do devedor, se a coisa perece após a entrega, o risco deve ser suportado pelo comprador, não se trata de analisar aqui porém, os vícios redibitórios.
Com o que foi visto percebemos que toda vez que houver deterioração da coisa o dono sempre suportara um prejuízo, mesmo que não haja culpa de sua parte, pois quando não há culpa a obrigação dá-se por resolvida, mas o dono perde a coisa.
Nesta obrigação o devedor obriga-se a dar, entregar ou restituir coisa específica, certa e determinada. (art. 313, 233 e 92, NCC) Ex.: uma jóia.
Para esta obrigação aplica-se o princípio jurídico de que o acessório segue o principal (art. 233). Ex. obrigando-se a transferir a propriedade da casa e os móveis que lá se encontram, salvo se dispuser o contrário (art. 92).
No sistema brasileiro o que transfere o domínio da coisa é a tradição e não o contrato. Logo, somente após a entrega é que o comprador adquire a condição de proprietário.
A aplicação do princípio…
Com o que foi visto percebemos que toda vez que houver deterioração da coisa o dono sempre suportara um prejuízo, mesmo que não haja culpa de sua parte, pois quando não há culpa a obrigação dá-se por resolvida, mas o dono perde a coisa.
Nesta obrigação o devedor obriga-se a dar, entregar ou restituir coisa específica, certa e determinada. (art. 313, 233 e 92, NCC) Ex.: uma jóia.
Para esta obrigação aplica-se o princípio jurídico de que o acessório segue o principal (art. 233). Ex. obrigando-se a transferir a propriedade da casa e os móveis que lá se encontram, salvo se dispuser o contrário (art. 92).
No sistema brasileiro o que transfere o domínio da coisa é a tradição e não o contrato. Logo, somente após a entrega é que o comprador adquire a condição de proprietário.
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