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Direito das Coisas
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A extinção se dará em cada caso especifico com o cumprimento de certa obrigação de fazer ou deixar de fazer.
Poderá assim existir a extinção nos seguintes casos.
- pela morte do usufrutuário, pela destruição da coisa;
- pela consolidação da propriedade; e
- pela prescrição extintiva, pelo não uso.
- cancelamento do registro, e
- renúncia titular do, deixar de usar
EXTINÇÃO — Se dará pela divisão (declaratória), art. 1.357 CC.
Logo, revogação, resolução, resilição e rescisão são formas anômalas porque em relação às eficácias objetivamente almejadas representam um corte, um desvio impedindo que sejam atingidas, ou seja, são um quod plerunque accidit diante do princípio de que o contrato possui um objetivo que pretende fazer atuar concretamente. Abstrai-se daquilo que intimamente quis a parte pois pode estar muito além ou aquém do que ordinariamente se pode expectar do negócio em tela, seja ele qual for e a lei constrói-se para a generalidade e não para cada caso "uti singuli".
Frente a esse quadro, temos que, uma vez que as eficácias normais de determinado contrato se cumprem todas, exaurindo o conteúdo da avença, estamos frente à extinção "normal" do…
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