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Direito Contratual
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- os que são interessados, mas têm posição independente
- os que são indiferentes, mas estão legitimados a agirem caso sofram particular prejuízo
- são estranhos ao contrato, mantêm interesses (subcontratantes, p. ex.)
PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO CONTRATO
Pressupostos – elementos extrínsecos ao contrato.
Requisitos – elementos intrínsecos ao contrato.
Pressupostos: Capacidade das partes
Idoneidade do objeto (lícito e possível)
Legitimação para realizá-lo (legitimação direta /indireta (procurada)
Requisitos:
- o consentimento
- a causa
- o objeto
- a firma
- Consentimento
Erro + dolo + coação => vícios do consentimento.
Declarações podem ser: verbal, escrita ou simbólica // direta ou indireta // expressa, tácita ou presumida.
Declaração – é a exterização da vontade destinada a levar ao conhecimento de outrem uma intenção => propósito notificatório
Classificação:
- enunciativa – informação
- preceptiva – ordem
Causa e objeto
Causa
- função econômica – social do contrato
- resulta obtido com o contrato
- razão determinante da ação
Objeto ¹ prestação
Conceito objeto : conjunto de atos que as partes se obrigaram a praticar, singularmente considerados, não no seu…
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