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Direito Contratual
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Direito Contratual
Classificação dos Contratos
A classificação é um procedimento lógico, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Duas condições, a saber:
- Que não deixe resíduos;
- Que as espécies classificadas numa rubrica mais se afastem do que se aproximem das espécies classificadas em outra.
Se encararmos os contratos tendo em consideração a sua natureza, podemos classificá-los em:
- Unilaterais e bilaterais;
- Onerosos e gratuitos;
- Comutativos e aleatórios;
- Causais e abstratos.
Se tivermos em vista a maneira como se aperfeiçoam:
Consensuais e reais, e solenes e não solenes.
Se nos ativermos à tradicional divisão, tendo em vista o fato de a lei lhes atribuir, ou não, um nome e lhes sistematizar as regras, podemos separar os contratos em nominados e inominados.
Quanto ao seu objeto, distinguir o contrato definitivo do contrato preliminar.
Quanto a maneiro como são formados:
- Contratos paritários;
- Contratos de adesão.
Ao classificarmos os atos jurídicos distinguimos os negócios unilaterais dos bilaterais. Os primeiros se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, como ocorre com o testamento, enquanto os segundos dependem da conjunção da vontade de duas ou mais pessoas para se completarem.
Se a convenção faz surgir obrigações…
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