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Direito Constitucional
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Materiais ou substanciais – aquelas normas constitucional tipicamente que se refere a estrutura do Estado (forma de Governo, regime político) estejam ou não codificadas em um único documento – ex: art. 1, 2, 5 e 18.
Formal – São aquelas que não dispõe a organização do estado, a estrutura. Que estão consubstanciadas de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário – ex; art. 231, 226 e 226 § 2º.
Quanto à Forma – As constituições são: Escritas e Não escritas.
Dogmáticas – aquelas feitas a partir de idéias consolidadas na época em que a constituição nesta sendo elaborada. É sempre escrita.
Histórica – Geralmente é Não-escrita. É o fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo.…
Formal – São aquelas que não dispõe a organização do estado, a estrutura. Que estão consubstanciadas de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário – ex; art. 231, 226 e 226 § 2º.
Quanto à Forma – As constituições são: Escritas e Não escritas.
Escritas – Aquela elaborada e sistematizada em um momento político aprovado. É o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, para fixar-se a organização fundamental. É o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade, sendo a lei fundamental de uma sociedade – ex: a constituição brasileira.
Não escritas – é aquela consuetudinária ou costumeira. Aquela que não é elaborada e sistematizada em um único texto de uma só vez. Elas estão localizadas em fatos acontecidos, em costumes, em jurisprudência e convenções – ex: a constituição Inglesa.
Quanto ao Modo de Elaboração – As constituições são: Dogmáticas e Históricas.Dogmáticas – aquelas feitas a partir de idéias consolidadas na época em que a constituição nesta sendo elaborada. É sempre escrita.
Histórica – Geralmente é Não-escrita. É o fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo.…
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