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Direito Constitucional
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Dogmáticas – aquelas feitas a partir de idéias consolidadas na época em que a constituição nesta sendo elaborada. É sempre escrita.
Histórica – Geralmente é Não-escrita. É o fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo. Aquela que é elaborada com o passar do tempo – ex: na Constituição Inglaterra.
Quanto à Origem – As constituições são: Promulgadas e Outorgadas.
Histórica – Geralmente é Não-escrita. É o fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo. Aquela que é elaborada com o passar do tempo – ex: na Constituição Inglaterra.
Quanto à Origem – As constituições são: Promulgadas e Outorgadas.
Promulgadas (ou democráticas, populares) – são aquelas elaboradas pelos povos ou representantes eleitos pelos povos (art. 1º). Aquelas que derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração – ex: constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988.
Outorgadas – são aquelas impostas por uma junta Militar. Imposta pelo Ditador, sem a participação do povo. È a constituição Cesarista. – ex: a Constituição Chilena na época do ditador Pinochet. As constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e EC nº 01/1969.
Quanto à estabilidade – as constituições são: Imutáveis, Rígidas, Flexíveis e Semi-rígidas.
Imutáveis – aquelas constituições onde se veda qualquer alteração, constituindo-se relíquias históricas. Em algumas constituições, a imutabilidade poderá ser relativa, quando se prevêem as chamadas "limitações temporais", ou seja, um prazo em que não se admitirá a atuação do…
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