Direito Comercial

A sociedade em nome coletivo, diz João Eunapio Borges, tende a desaparecer do mundo dos negócios. "Ela não interessa a ninguém. Nem aos sócios, nem a terceiros. Àqueles porque, em uma época em que todos procuram limitar seus riscos e responsabilidades, não é prudente empenhar-se em uma sociedade na qual todos pagam com a totalidade de seu patrimônio as conseqüências ruinosas dos atos alheios. Para terceiros, também, tal sociedade pode constituir-se em puro ludíbrio quando, na hora do desastre, verificarem tardiamente que era puramente ilusória e inexistente a garantia subsidiária com que contavam ao concederem à sociedade maior crédito do que ela merecia. Os sócios nada possuem além de seu quinhão em uma sociedade falida..." (BORGES, João Eunápio. Op. Cit. P. 291).

A critica é de certo modo procedente, porque, na verdade, a experiência mostra o desinteresse pelas sociedades em nome coletivo.

São sociedades de pessoas, de responsabilidade solidária e ilimitada. Sociedade de pessoas porque prepondera o aspecto pessoal, influindo decisivamente na vida da sociedade qualquer alteração na composição dos sócios. Se um dos sócios vier a falecer, seu nome será retirado da firma. Impõem-se alterações conseqüentes no contrato social.

Raramente constitui-se uma sociedade em comandita simples. Trata-se de uma forma jurídica que permite a prestação de capitais por um ou alguns, sem qualquer outra responsabilidade ou participação na administração do negócio, pois a outros estará reservada essa situação. Assim, e…