Direito Comercial

Publicado em 19/10/2003

DIREITO COMERCIAL

BLUMENAU, 06/06/03


INTRODUÇÃO

O direito comercial surgiu na idade media, e o comercio que o antecedeu remonta à Antiguidade.

Nossos ancestrais já praticavam atos de comercio pela troca de produtos rudimentares que faziam entre si, embora desconhecendo a essência e o sentido desses atos.

O direito comercial representa um dos ramos do Direito Privado que é composto por um conjunto de leis e normas jurídicas que se destinam a regular as atividades comerciais, codificadas pelo Código Comercial Brasileiro.

É considerado ciência jurídica autônoma e Independente, pois possui regras e princípios próprios devidamente sistematizados em nosso ordenamento jurídico.

Neste trabalho abordaremos o tema direito comercial e suas diversas ramificações, passando por seus conceitos, atos de comércio, sociedades comerciais e contratos.


1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial apresenta algumas características que lhes são próprias, que o deferencia do Direito Privado.

Simplicidade – Apresenta um menor grau de formalismo que o Direito Civil.

Cosmopolitismo – O comércio implica em atividades que não estão apenas restritas a um território ou a um estado, e tende a expandir-se a nível internacional.

Onerosidade – As atividades comerciais objetivam o lucro, por isso é que se diz oneroso.

Modernidade – O Direito Comercial é revestido de caráter…

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