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Direito Civil: Estudo da Posse
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•Diferente de composse.
•Posse de natureza diversa sobre a mesma coisa.
•Posse direta/indireta.
•posses distintas em cima da mesma coisa (ex.: posse direta e indireta).
Aquisição e perda da posse
Aquisição da posse: diferente de aquisição da propriedade.
Importância da fixação do momento da aquisição da posse.
Posse nova ou velha.
Posse viciada ou não.
Usucapião.
Modos de aquisição da posse
Adquire a posse aquele que procede em relação à coisa da maneira como habitualmente faz o dono.
CCB/02 – Teoria de Hering.
Art. 1204.
Modo originário
Não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior.
Não há consentimento de possuidor precedente.
Não se contamina pelos vícios da posse anterior.
Modo derivado {há intenção da parte em realizar o negócio}.
Ou bilateral.
Decorre de negócio jurídico.
Há transmissão da posse.
Há consentimento do possuidor precedente.
Tradição
Pressupõe acordo de vontade.
Real {entrega material da coisa}, simbólica {entrega da chave da casa. Se A vende imóvel para B, este empresta o bem por uns tempos para A. Esta cláusula chama-se “constituto possessório”} ou ficta “constituto possessório”.
Sucessão
Inter vivos e “mortis causa”.
Arts. 1206/1207.
Perda da posse
•Posse de natureza diversa sobre a mesma coisa.
•Posse direta/indireta.
•posses distintas em cima da mesma coisa (ex.: posse direta e indireta).
Aquisição e perda da posse
Aquisição da posse: diferente de aquisição da propriedade.
Importância da fixação do momento da aquisição da posse.
Posse nova ou velha.
Posse viciada ou não.
Usucapião.
Modos de aquisição da posse
Adquire a posse aquele que procede em relação à coisa da maneira como habitualmente faz o dono.
CCB/02 – Teoria de Hering.
Art. 1204.
Modo originário
Não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior.
Não há consentimento de possuidor precedente.
Não se contamina pelos vícios da posse anterior.
Modo derivado {há intenção da parte em realizar o negócio}.
Ou bilateral.
Decorre de negócio jurídico.
Há transmissão da posse.
Há consentimento do possuidor precedente.
Tradição
Pressupõe acordo de vontade.
Real {entrega material da coisa}, simbólica {entrega da chave da casa. Se A vende imóvel para B, este empresta o bem por uns tempos para A. Esta cláusula chama-se “constituto possessório”} ou ficta “constituto possessório”.
Sucessão
Inter vivos e “mortis causa”.
Arts. 1206/1207.
Perda da posse
- Arts.1223/1224.
- Abandono…
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