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Direito Civil: Estudo da Posse
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Posse X detenção:
Para Savigny:
Ausente o “animus domini” – detenção.
Para Hering:
Posse “degradada”, que em virtude da lei é detenção.
Detenção: situações em que mesmo a pessoa exercendo poderes sobre a coisa não é considerada possuidora.
Decorre da lei (arts. 1198, 1208, 1224 – CCB). (Atos de mera permissão ou tolerância); atos violentos ou clandestinos; exercício da posse em nome de outrem.
Para CCB: detentor é aquele que ele enumera como tal.
Exemplos: motorista de madame. As pessoas acham que o bem é do motorista, mas a lei diz que ele é mero detentor, pois o carro não é dele e não tem a posse (art. 1198).
Violência é contra pessoa.
MST invade uma fazenda e expulsa alguns empregados mediante violência, ele tem a detenção até que cesse a violência. Após a cessão haverá a posse (quando acaba a resistência do esbulho – quando terá a posse).
Turbação: quando incomoda a posse.
Natureza jurídica da posse:
Grande divergência.
Fato ou direito.
Hering: direito (interesse juridicamente protegido).
Windscheid: fato (não tem valor jurídico próprio).
Savigny: fato e direito (corrente celética).
Considerada em si mesma = fato.
Considerada em seus efeitos…
Para Savigny:
Ausente o “animus domini” – detenção.
Para Hering:
Posse “degradada”, que em virtude da lei é detenção.
Detenção: situações em que mesmo a pessoa exercendo poderes sobre a coisa não é considerada possuidora.
Decorre da lei (arts. 1198, 1208, 1224 – CCB). (Atos de mera permissão ou tolerância); atos violentos ou clandestinos; exercício da posse em nome de outrem.
Para CCB: detentor é aquele que ele enumera como tal.
Exemplos: motorista de madame. As pessoas acham que o bem é do motorista, mas a lei diz que ele é mero detentor, pois o carro não é dele e não tem a posse (art. 1198).
Violência é contra pessoa.
MST invade uma fazenda e expulsa alguns empregados mediante violência, ele tem a detenção até que cesse a violência. Após a cessão haverá a posse (quando acaba a resistência do esbulho – quando terá a posse).
Turbação: quando incomoda a posse.
Natureza jurídica da posse:
Grande divergência.
Fato ou direito.
Hering: direito (interesse juridicamente protegido).
Windscheid: fato (não tem valor jurídico próprio).
Savigny: fato e direito (corrente celética).
Considerada em si mesma = fato.
Considerada em seus efeitos…
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