Direito Civil – Direito de Autor

Publicado em 22/04/2003

Direito Patrimonial - "É a designação de caráter genérico dada a toda sorte de direito que assegure o gozo ou fruição de um bem patrimonial, ou seja uma riqueza ou qualquer bem, apreciável monetariamente. Desse modo, o direito patrimonial, em regra, deve Ter por objetivo um bem, que esteja em comércio, ou que possa ser apropriado ou alienado." (DE PLÁCIDO E SILVA, Vocabulário Jurídico, Vol. II, Forense, S. Paulo,…

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