Direito Alternativo

Publicado em 30/03/2006

O episódio histórico responsável pelo surgimento do Direito Alternativo ocorreu no dia 25 de outubro de 1990, quando o Jornal da Tarde, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Maklouf, com a manchete, "Juízes gaúchos colocam direito acima da lei".Essa reportagem teve o objetivo de ridicularizar e desmoralizar o grupo dos magistrados do Rio Grande do Sul, que, até aquela data, reuniram-se para discutir a Ciência Jurídica sob uma visão crítica e debater formas alternativas de aplicação do Direito Positivado, buscando alcançar fins sociais. O alvo central da matéria jornalística foi o juiz, desembargador, Amilton Bueno de Carvalho, um dos responsáveis pela organização desses encontros.

Amilton Bueno de Carvalho é um dos nomes de maior expressão quando o assunto é direito alternativo, segundo ele:

O número de juizes no Rio Grande do Sul é pequeno (algo em torno de quinhentos). Em conseqüência, o numero e alternativos também é reduzido –é de ficar claro que a identificação como "alternativos" não é precisa porque uns são comprometidos, outros são simpatizantes, ainda outros são aliados eventuais.Assim a história individual dos integrantes assume real importância e não seria difícil,até,de se fazer levantamento individualizado.

O efeito desejado pelo órgão de imprensa acabou invertido, pois não houve ridicularizarão ou desmoralização, ao contrário, a publicação acabou servindo como um grande veículo de propaganda, unindo vários magistrados descontentes com a postura tradicional do Judiciário, mas…

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