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Descumprimento da Obrigação
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Assim como o dano patrimonial, que raramente a indenização substitui exatamente o dano sofrido, funcionando como simples lenitivo para o credor insatisfeito, apenas minorando o sofrimento. Deste modo qualquer indenização não deve ser tão mínima que nada possa reparar, nem tão grande a ponto de levar a penúria o ofensor. Não pode a indenização por danos morais se transformar em uma indústria de enriquecimento sem causa, nem ser insignificante para o ofensor, dada uma das razões para esta reparação é o intuito de que ele não repita mais esta conduta ofensiva.
Não há na indenização por danos morais uma reparação do prejuízo, mas uma compensação que atenua a dor da vítima. È uma reparação indireta, já que feita mediante pecúnia. Nada se obsta que se acumule o pedido de dano material e de dano moral, pois a uma perda patrimonial pode ser somada a uma perda sentimental, como, no caso, de proprietários que se ligam, afetuosamente, a seus objetos.
Montante da indenização:
Questão bastante debatida é sobre a…
Não há na indenização por danos morais uma reparação do prejuízo, mas uma compensação que atenua a dor da vítima. È uma reparação indireta, já que feita mediante pecúnia. Nada se obsta que se acumule o pedido de dano material e de dano moral, pois a uma perda patrimonial pode ser somada a uma perda sentimental, como, no caso, de proprietários que se ligam, afetuosamente, a seus objetos.
Montante da indenização:
Questão bastante debatida é sobre a…
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