Descumprimento da Obrigação

Publicado em 22/04/2003

Só haverá necessidade de indenizar o credor, quando a obrigação descumprida não mais lhe é aproveitável, por uma conduta culposa do sujeito passivo. A culpa, no Direito privado, deve ser entendida em seu sentido amplo. Contudo não interessa ao âmbito do ordenamento civil, a intensidade da culpa. Esta para o direito patrimonial é, totalmente, irrelevante, tal…

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