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Publicado em 29/09/2006
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Adicionar aos favoritosO Dano Moral é teoria que remonta aos primórdios da civilização, antes da época clássica, oriunda do berço do civilização romana, maior legado da humanidade, de onde vem se desenvolvendo até os dias atuais. É uma valoração do patrimônio, que no caso em tela representa a vida humana, no que contempla o seu espírito, seu intimo, o bem supremo, hoje resguardado pela Carta Magna de 1998 em seu Artigo 5º, V e X e no Código Civil - Art. 76, 159 e 1.056, que devem ser interpretados de forma mais ampla possível, inclusive já pacificado a cumulação e a indenização puramente moral e ou a imagem (integridade física e moral).
A perda de um ente querido traz conseqüências graves, abatendo e arruinando o sofredor - e nos referimos, não a dor física, mas à espiritual, que está na alma e não escapa do coração.
Embora o dano moral seja um sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, para o qual não se encontra estimação perfeitamente adequada, não é isso razão para que se lhe recuse uma compensação.
Em verdade do dano moral é ressarcível. A corrente que lhe restringe a ressarcibilidade é contrária à lei e à lógica jurídica, posto que a regra geral é a da responsabilidade plena, não havendo como confundir o princípio de liquidação com o princípio atinente ao direito de reparação.
Desta maneira, na falta de critérios estabelecidos em lei, tanto a apreciação dos danos morais como a sua indenização ficam entregues ao prudente arbítrio do julgador, que deve…
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