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Danos Moral e Dano Estético como Verbas Indenizatórias Autônomas
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Para exemplificar, trataremos de algumas deformidade que normalmente caracterizam o dano estético, eis que para configurar tal dano e gerar dano moral, por força do art. 1538, do CC, não se aceita qualquer lesão, esta deve representar algo substancial, de natureza grave ou gravíssima, deformidade - dano não reparável por cirurgia, como seja :
1. Andar claudicante – Segundo a boa doutrina, prestigiada pela jurisprudência pátria, é toda alteração morfológica do indivíduo, qualquer que seja sua extensão e tenha ou não exercido qualquer influência sobre a capacidade laborativa da pessoa. É a deformidade que prejudica o andar correto, ereto, ou seja, fazendo com que a vítima venha a mancar, pisar em falso. Indenizável por si mesma, a referida lesão consubstanciando direito subjetivo próprio, que exige tutela adequada, através de reparação especial.
2. Mão em Garra – Como acentua Asdrubal de Aguiar, a mão em garra é típica da deformidade ou aleijão, que altera ou deturpa a morfologia do indivíduo, é o resultado de queimaduras, rupturas nos tendões e músculos, assemelha-se ao formato da garra de uma ave, perdendo a mobilidade e o toque de pinça. Negá-lo seria negar a luz do sol. Dita lesão, acarreta inegavelmente a inclusão de uma verba especial na indenização, para que esta seja a mais completa possível, como verdadeira restituição in integrum.
Constitui, data venia, erronia insustentável e até mesmo indesculpável pretender-se que a indenização concedida pela redução da capacidade laborativa…
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