Danos Moral e Dano Estético como Verbas Indenizatórias Autônomas

Publicado em 29/09/2006

A palavra "Estética", vem do grego ‘aisthesis’ que significa sensação. Tradicionalmente é o ramo da ciência que tem por objeto o estudo da beleza e suas manifestações de arte e na natureza.

Na concepção clássica, que vem de Aristóteles, é a estética uma ciência prática ou normativa que dá regras ao fazer humano sob o aspecto do belo. Portanto, é a ciência que tem por material a atividade humana (fazer) e como objeto formal (aspecto sob o qual é encarado esse fazer) o belo

Segundo ensina a doutrinadora TEREZA ANCONA LOPES, em sua obra "O Dano Estético", apesar de sofrer as alterações da língua latina para o português, o termo assim se apresenta:

"É claro que quando falamos de dano estético estamos querendo significar a lesão à beleza física, ou seja, à harmonia das formas externas de alguém. Por outro lado, o conceito de belo é relativo. Ao apreciar-se um prejuízo estético deve-se ter em mira a modificação sofrida pela pessoa em relação ao que ela era".

É sabido que desde os antigos, já em Atenas havia o culto ao belo, ao corpo perfeito, as formas humanas idealizadas próximas as dos Deuses, tamanha era o valor dado ao corpo, tanto que as dívidas quando não quitadas recaíam sobre o próprio corpo do devedor.

Com o passar do tempo e a mudança dos paradigmas, a pessoa humana foi sendo cada vez mais valorizada, alcançando hoje o corpo físico,…

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