Danos Moral e Dano Estético como Verbas Indenizatórias Autônomas

De maneira mais ampla, podemos afirmar que são danos morais os ocorridos na esfera da subjetividade, ou no plano valorativo da pessoa na sociedade, alcançando os aspectos mais íntimos da personalidade humana, como sejam: "o da intimidade e da consideração pessoal; ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua; o das reputação ou da consideração social". Que derivam, portanto, de práticas atentatórias à personalidade humana.

O dano moral emerge de toda e qualquer lesão ocorrida em nosso patrimônio. Afinal, no dizer do professor José de Aguiar Dias: "Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade".

Carlos Alberto Bittar assim explicita o dano moral:

"Qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se, portanto, como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração social)".

Viver em sociedade e sob o impacto constante de direitos e deveres, tanto jurídicos como éticos e sociais, provoca sem dúvida, freqüentes e inevitáveis conflitos e aborrecimentos, como evidentes reflexos psicológicos, que em muitos casos, chegam mesmo a provocar abalos e danos de monta, que devem ser abarcados pela verba indenizatória, seja material ou moral.

No dizer de Fabrício Zamprogna Matielo, "... constata-se que o fato de se desempenhar algum direito legalmente facultado…