DANO MORAL NO ?BITO BANCRIO

Publicado em 24/05/2010

Diferente conduto, do dano material no que, para que haja a efetiva reparação, necessita que seja comprovado pelo autor da demando, o nexo causal entre o dano ocasionado e a conduta do agente que o antecede. Trata-se de onus probandi, cabe a quem alega.

 

2.3 O Nexo de Causalidade

A partir da necessidade de reparação do dano, existe outra necessidade a ser apurada: a responsabilidade civil quanto à relação entre a conduta do agente e o dano ocasionado. Fazendo jus a este posicionamento, Maria Helena Diniz reforça que “a responsabilidade civil não pode existir sem a relação de causalidade entre o dano e a ação que o provocou”.

A nomenclatura empregada ao vínculo existente entre a ação e o prejuízo resultante daquela ação é o nexo causal, cuja característica é que a resultado lesivo seja proveniente da conduta do agente, seja de forma direta ou com sua possível previsão. Ou seja, que exista relação entre a lesão e ação.

Assim nos ensina Maria Helena Diniz:

“O vinculo entre o prejuízo e a ação designa-se ”nexo causal”, de modo que o fato lesivo deverá ser oriundo da ação, diretamente ou como sua conseqüência previsível. Tal nexo representa,…

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