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DANO MORAL NO ?BITO BANCRIO
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TCC: Dano Moral no Âmbito Bancário
Centro Universitário da Cidade
2009
RESUMO
CANDIDO, Fabiane da Motta. Dano Moral no Âmbito Bancário. 55 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade (UNIVERCIDADE). Rio de Janeiro, 2009.
Analisam-se as questões quanto ao dano moral resultantes da atividade bancária. Iniciando por um histórico com surgimento do entendimento do dano moral no ordenamento jurídico geral e brasileiro. Em seguida, trata o conceito fixado do dano moral, explicando a partir de sua nomenclatura, aos requisitos essenciais à caracterização da lesão imaterial. Posteriormente aborda-se a controvérsia doutrinária e o atual entendimento quanto à aceitação da pessoa jurídica sofrer dano a sua personalidade. Tratando no capitulo seguinte, da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos casos bancários, em que se observa a discussão até o entendimento pacificado atual dos clientes efetivamente tratados como consumidores e as instituições financeiras como fornecedoras de produtos e serviços bancários.
Além, de expor o tema propriamente dito, demonstrando a incidência do dano moral nas relações bancárias, e estudando separadamente os casos mais comuns com exemplos de julgados recentes, em sua maioria,…
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