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DANO MORAL NO ?BITO BANCRIO
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O que nos leva a ver de forma mais límpida pelo contexto citado é que o dano moral se tornou obrigatório quanto a sua indenização, porém tal reparação necessita que seus pressupostos sejam identificados e comprovados para que a haja o efetivo direito quanto à compensação moral argüida, e a devida punição ao ofensor como forma de evitar novas agressões.
Com isso, percebe-se a natureza jurídica do dano moral caracterizada por duas vertentes necessárias, a compensação e a prevenção. No que se refere à primeira, é a possibilidade que a reparação do dano moral tem, através do arbítrio em pecúnia, de proporcionar ao lesado extrapatrimonial uma condição similar a que possuía anterior a conduta ilícita que o atinge, Enquanto que a segunda, trata da punição ao agressor, com a também finalidade de evitar novos desajustes de conduta.
Vejamos que estes pressupostos que configuram o dano moral e sua devida responsabilização para a reparação ao individuo lesado através da compensação dos danos sofridos devam ser identificados.
Em relação à fixação de critérios e mecanismos para identificar de forma objetiva a ocorrência e dimensão do dano sofrido, também apresentam grande discussão doutrinária. Enquanto alguns…
Com isso, percebe-se a natureza jurídica do dano moral caracterizada por duas vertentes necessárias, a compensação e a prevenção. No que se refere à primeira, é a possibilidade que a reparação do dano moral tem, através do arbítrio em pecúnia, de proporcionar ao lesado extrapatrimonial uma condição similar a que possuía anterior a conduta ilícita que o atinge, Enquanto que a segunda, trata da punição ao agressor, com a também finalidade de evitar novos desajustes de conduta.
Vejamos que estes pressupostos que configuram o dano moral e sua devida responsabilização para a reparação ao individuo lesado através da compensação dos danos sofridos devam ser identificados.
Em relação à fixação de critérios e mecanismos para identificar de forma objetiva a ocorrência e dimensão do dano sofrido, também apresentam grande discussão doutrinária. Enquanto alguns…
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