DANO MORAL NO ?BITO BANCRIO

Publicado em 24/05/2010

E, nesta mesma linha de pensamento, Yussef Said Cahali assinala com bastante propriedade, sabedoria e reconhecimento pelas doutrinas mais recentes que “tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral.”

Como dito anteriormente, o dano de maneira geral, classifica-se de duas formas: a primeira, como dano material, aquele que atinge os bens patrimoniais do indivíduo, e a segunda, como dano moral, extrapatrimonial, cujas lesões atingem os bens da personalidade.

Maria Helena Diniz esclarece quanto ao dano moral direto e indireto de forma brilhante, e bastante citada por outros autores. Como dano moral direto ela diz que “consiste na lesão a um interesse que visa à satisfação ou gozo de um bem jurídico extrapatrimonial contido nos direitos da personalidade (como a vida, a integridade corporal, a liberdade, a…

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