DANO MORAL NO ?BITO BANCRIO

Publicado em 24/05/2010

O que possibilitar concluir que uma das condições terá de ser subordinada a outra, ao que se refere às causas bancárias, tratando do enriquecimento sem causa do individuo lesado e da punição coerciva do agente. Visto que, para punir efetivamente a instituição bancária, a vítima teria indenização desproporcionalizada. Enquanto que, tendo uma indenização plausível aos bancos não é aparente a percepção de penalidade, visto que os atos ilícitos sempre são repetidos.

E em observância aos julgados, é verificada uma maior preocupação em não proporcionar o enriquecimento da vítima e, contudo, as sentenças acabam por privilegiar aos bancos com as indenizações que não proporcionam nenhum tipo de abalo ao capital das instituições, o que de certo modo, promove um incentivo a novas práticas, pois, apesar de inúmeras ações requerendo reparação dos danos morais, outras inúmeras pessoas são lesadas, mas não investem na justiça seja por falta de informação de que tiveram a incidência de dano em seu direito, seja por passividade, entre outros motivos.

Devendo, portanto, ter o arbitramento da sentença tentar ao máximo propor a condenação justa quanto à compensação devida pela lesão sofrida como também punir as práticas, coibindo a reincidência. Como completa com Milton Oliveira que “ao se…

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