Da União Estável

Publicado em 15/06/2004

Como dito anteriormente nesta peça, deve-se dar um trato a união estável próxima ao trato dado ao casamento, assim se faz necessário os alimentos côngruos e os necessários, também no desfazimento da relação de companheirismo exige-se, portanto, a noção de culpa.

Existem casos bem característicos, de admitir-se a indenização por serviços prestados, todavia. Assim, quando a mulher labuta nos negócios do companheiro, ou quando o atende em condições mais difíceis e sacrificadas, que a impossibilitam de auferir rendimentos próprios, ou reduzem a possibilidade disso significativamente, se caracteriza essa indenização.

Ocorrendo uma situação de equilíbrio na forma de suprir esse lar das necessidades inerentes para os concubinos não há o que indenizar. Já Para os companheiros, entretanto, a solução é outra. Não se há falar em indenização por serviços…

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