Da União Estável

Publicado em 15/06/2004

Da União Estável


1- RESUMO HISTÓRICO

Seria ilusão pensar que a união estável estaria inerente somente a nossa sociedade, ela sempre se mostrou no decorrer da historia. Roma não ignorou a matéria, tratando-a em grau de inferioridade ao casamento, porque certamente não se equivalem.

No direito romano, Patrícios e plebeus uniam-se apenas de fato e sem afeição matrimonial, posto impedidos de constituírem a formal e sacramental união matrimonial. Tempos depois, a história mundial viu a França demonstrar que não ignorava a existência da situação extramatrimonial das pessoas que conviviam juntas, porém, como no período ela sofria forte influência do direito canônico, negou-se a reconhecer efeitos jurídicos à união de pessoas quando não realizada com a solenidade matrimonial e se tencionou combater o instituto, quedando-se inerte a respeito o Código de Napoleão.

No Código Civil Brasileiro de 1916 prevaleceu os dogmas morais da época e mesmo sabendo que o concubinato e a união estável se mostravam mais que presente naquela época preferiu se fechar os olhos.

O mesmo não se viu ocorrer na legislação estrangeira, que a partir da segunda metade do século XIX teve maior preocupação com as uniões havidas por pessoas de sexo diferente sem que houvesse formal casamento. Surgiu, então, em 1912, a primeira lei a respeito, quando o direito francês dispôs que gera reconhecimento da paternidade ilegítima o concubinato…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.