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Da Responsabilidade Civil pelo Dano Extrapatrimonial Ambiental
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Uma vez identificado o dano ambiental, é perfeitamente entendível que ele assuma diferentes classificações, como já explicado. Este trabalho procura tratar do dano ambiental de caráter extrapatrimonial especificamente.
O dano ambiental extrapatrimonial, de acordo com a lição de José Rubens Morato Leite50 diz respeito à sensação de dor experimentada ou conceito equivalente em seu mais amplo significado, ou ainda, todo prejuízo não-patrimonial ocasionado à sociedade ou ao indivíduo, em virtude de lesão ao meio ambiente quando esta lesão ao equilíbrio do meio ambiente venha a prejudicar valores fundamentais do homem e da coletividade, privando-os da possibilidade de fruir de um patrimônio natural, cultural e construído, fonte de qualidade de vida ou de lazer e de uso comum do povo.
Ainda, segundo o mesmo autor51, e de acordo com esta perspectiva, poderá haver uma subdivisão em dano ambiental extrapatrimonial em coletivo quando a tutela recair sobre o meio ambiente considerado como macrobem ambiental e, em dano ambiental extrapatrimonial individual, quando tratar de dano causado ao indivíduo em razão da proteção do interesse do microbem ambiental.
Pactuando desta idéia, Dionísio Renz Birnfeld, explica que diante deste tipo de dano, ou seja, de ordem individual, não se está mais tratando do dano ao macrobem ambiental, ou seja, ao meio ambiente autônomo e incorpóreo, com valor próprio. A ênfase é atribuída às lesões causadas às pessoas e aos seus bens por força dos prejuízos suportados pelo meio ambiente e seus componentes, como a água, o solo ou o ar, por exemplo.52
Ou seja, neste último caso, o dano extrapatrimonial ambiental é um dano reflexo do…
O dano ambiental extrapatrimonial, de acordo com a lição de José Rubens Morato Leite50 diz respeito à sensação de dor experimentada ou conceito equivalente em seu mais amplo significado, ou ainda, todo prejuízo não-patrimonial ocasionado à sociedade ou ao indivíduo, em virtude de lesão ao meio ambiente quando esta lesão ao equilíbrio do meio ambiente venha a prejudicar valores fundamentais do homem e da coletividade, privando-os da possibilidade de fruir de um patrimônio natural, cultural e construído, fonte de qualidade de vida ou de lazer e de uso comum do povo.
Ainda, segundo o mesmo autor51, e de acordo com esta perspectiva, poderá haver uma subdivisão em dano ambiental extrapatrimonial em coletivo quando a tutela recair sobre o meio ambiente considerado como macrobem ambiental e, em dano ambiental extrapatrimonial individual, quando tratar de dano causado ao indivíduo em razão da proteção do interesse do microbem ambiental.
Pactuando desta idéia, Dionísio Renz Birnfeld, explica que diante deste tipo de dano, ou seja, de ordem individual, não se está mais tratando do dano ao macrobem ambiental, ou seja, ao meio ambiente autônomo e incorpóreo, com valor próprio. A ênfase é atribuída às lesões causadas às pessoas e aos seus bens por força dos prejuízos suportados pelo meio ambiente e seus componentes, como a água, o solo ou o ar, por exemplo.52
Ou seja, neste último caso, o dano extrapatrimonial ambiental é um dano reflexo do…
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